Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue o item a seguir. A responsabilidade c...

Julgue o item, referentes ao direito civil.São benfeitorias voluptuárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que ele se deteriore.

Segundo o Código Civil, a incapacidade civil dos menores cessará

De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.Até a criação da obrigação, pertence ao devedor a coisa, com seus mel...

O professor Daniel Eduardo Braco define o instituto jurídico como: “É múnus público destinado à proteção de outra categoria ou espécie de incapazes: o...

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.A posse de boa-fé só perde esse caráter no caso e desde o momento em que as cir...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor a...

Segundo a Lei Federal nº 10.406, assinale a alternativa correta.

No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.A quitação é a declaração bilateral escrita, emitida pelo credor, de que a ...

Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.Aquele que, justificadamente, não conhecer a lei, não pode ser compelido a...

Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.Se o ausente aparecer, ou se lhe provar a existência, depois de estabelecida a posse provisória, c...