Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201903494À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.As receitas provenientes de anuidades, contribuições, multas, taxas e tarifa...1457941201903494Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisÀ luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.As receitas provenientes de anuidades, contribuições, multas, taxas e tarifas de serviços constituem renda exclusiva dos Conselhos Regionais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006454Legislação FederalA respeito das atividades dos representantes comerciais autônomos, julgue o item, considerando a Lei n.º 4.886/1965.Os Conselhos Regionais dos Represe...Questão 457941200650911Legislação FederalQuanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.Os mandatos ...Questão 457941200791766Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Os órgãos e as entidades do poder público devem viabilizar uma alter...Questão 457941200817755Legislação FederalO fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolve ativid...Questão 457941200899521Legislação FederalConsiderando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo S...Questão 457941200984282Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Os pedidos genéricos de acesso à informação deverão ser atendidos, c...Questão 457941201037857Legislação FederalÀ luz do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.A complexidade da matéria e das atribuições exercidas pelo agente público serão consideradas em eventua...Questão 457941201765043Legislação FederalAcerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, julgue o ...Questão 457941201958915Legislação FederalNo que se refere à Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, julgue o item seguinte.Os procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011 destinam‑se...Questão 457941202005915Legislação FederalEm relação à Lei n.° 6.530/1978, julgue o item.Excepcionalmente, a sanção disciplinar de suspensão da inscrição poderá ser por prazo indeterminado.