Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201903641Segundo a Constituição Federal, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a d...1457941201903641Ano: 2025Banca: UECE-CEVOrganização: PGE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoSegundo a Constituição Federal, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, denomina-seAMinistério Público.BConselho Nacional do Ministério Público.CDefensoria Pública.DProcuradoria-Geral da República.EAdvocacia-Geral da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174441Direito ConstitucionalNo processo legislativo de elaboração de normas,Questão 457941200357324Direito ConstitucionalAo servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:Questão 457941200490733Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta somente exemplos de direitos de segunda dimensão, também denominados direitos sociais.Questão 457941200985437Direito ConstitucionalSobre os precatórios judiciais, a Constituição Federal prescreve queQuestão 457941201157057Direito ConstitucionalNo âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará, os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalid...Questão 457941201233649Direito ConstitucionalAssinale a opção que corresponde ao remédio constitucional que é gratuito, mas precisa de advogado para ajuizá-lo.Questão 457941201442178Direito ConstitucionalOs direitos sociais estão elencados no artigo 6º da Constituição Federal de outubro de 1988. Assinale a opção que apresenta apenas direitos sociais.Questão 457941201571051Direito ConstitucionalConsiderando o sistema de freios e contrapesos que regula a harmonia entre os Poderes estatais, no que diz respeito às atribuições do Poder Legislativ...Questão 457941201617476Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe o Art 5º da Carta Magna de 1988, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201863213Direito ConstitucionalEm matéria de Administração Pública, a Lei Fundamental diz que