Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201903730De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, as correções a texto de lei já em vigor consideram-se...1457941201903730Ano: 2015Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroDe acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, as correções a texto de lei já em vigor consideram-se:Aemenda legislativa.Blei reguladora.Cemenda corretiva.Dlei nova.Esubstitutivo legislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040112Direito CivilÉ correto afirmar de acordo com o Código Civil:Questão 457941200400897Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre os contratos civis em geral.Questão 457941200622846Direito CivilDe acordo com o Código Civil, a pessoa jurídica, sob a forma de fundação: 1. é formada pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos...Questão 457941200642161Direito CivilA lei, quando passa a ter vigência no ordenamento jurídico, possui efeito geral e imediato. Contudo, em relação a situações já consumadas segundo a le...Questão 457941200808857Direito CivilA revogação tácita de uma lei ocorre quando:Questão 457941200847593Direito CivilAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.Questão 457941201249024Direito CivilDe acordo com o Código Civil, são responsáveis pela reparação civil, ainda que não haja culpa de sua parte: 1. os que gratuitamente houverem participa...Questão 457941201341919Direito CivilAssinale a alternativa incorreta.Questão 457941201890676Direito CivilConforme disposto na Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941202007987Direito CivilDispõe o art. 397 do Código Civil: “O inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor. Par...