Quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de out...

Julgue o item, referentes ao direito civil.As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, o que gera...

As autoridades públicas poderão emitir orientações normativas, súmulas e enunciados, que terão caráter meramente persuasivo.

Em relação aos contratos, julgue o item seguinte. A partir da negociação entre o comprador e o vendedor, é possível deixar ao arbítrio daquele a taxaç...

Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item. O direito de propriedade é um dos direitos de personalidade.

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.Se ambas as partes se houverem reciprocamente enganado, qualquer uma delas poderá...

Quanto à condição, ao termo e ao encargo, assinale a alternativa correta.

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.A sociedade simples é a pessoa jurídica que exerce uma atividade econômica organizada para a produção ...

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteç...

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.Quando o agente, por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias fát...

No que se refere às obrigações de dar coisa certa, assinale a alternativa correta.