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Como um dos fundamentos dessa política nacional, tem-se que:

Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, “aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxici...

Segundo a Lei 9985, o conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da...

Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:

P. Caju é proprietário rural e defensor do meio ambiente, tendo orgulho das fontes de água e riachos que cortam sua fazenda dedicada à produção de veg...

Conforme definido no art. 6º da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o órgão pertencente ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) que tem a fu...