Com impacto na saúde da população, o saneamento bá...

Q: Com impacto na saúde da população, o saneamento básico abrange o conjunto de serviços públicos e instalações de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos

A) estabeleceu que a competência sobre o serviço de saneamento básico é prioritariamente estadual. | B) estabeleceu que a atividade regulatória do saneamento deixa de ser exercida pela Agência Nacional de Águas (ANA). | C) definiu que a prestação dos serviços básicos de saneamento passa a ser firmada por convênio e termos de parceria e não mais depende de contratos de concessão. | D) estabeleceu a previsão do princípio do subsídio cruzado, com mecanismos tarifários para que a população de baixa renda tenha acesso ao saneamento. | E) criou mecanismos para conter o avanço da privatização das empresas estatais de saneamento.

457941201904198

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Com impacto na saúde da população, o saneamento básico abrange o conjunto de serviços públicos e instalações de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

O “Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico”, definido na Lei nº 14.026/2020,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Com impacto na saúde da população, o saneamento básico abrange o co...

Questões relacionadas para praticar

Com impacto na saúde da população, o saneamento básico abrange o co...

Questões relacionadas para praticar