A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, de acordo com a CF e a jurisprudência dos tribunais s...

Em relação ao Poder Legislativo no Brasil, julgue o item subsequente,Compete exclusivamente ao Congresso Nacional resolver definitivamente sobre trata...

A respeito da administração pública, assinale a opção correta de acordo com a CF.

A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue os itens a seguir.Sendo os direito...

O Ministério Público de Contas da União é o órgão integrante do Ministério Público da União que atua na busca da responsabilidade civil dos que frauda...

Com base nas disposições constitucionais acerca de ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta. Considere que a sigla SNCTI, sempre que u...

A Constituição Federal poderá ser alterada por meio de proposta de emenda constitucional apresentada

Acerca dos princípios da administração pública, de sua organização e controle, julgue o item que se segue.O proponente de ação de mandado de segurança...

É prescindível a autorização do tribunal para que o juiz titular a ele vinculado resida fora da respectiva comarca.

Julgue o item a seguir, considerando as disposições constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do direito administrat...

Acerca de direitos e garantias fundamentais e de aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir. A erradicação da pobreza como obje...