Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201904356É correto afirmar que os critérios que determinam o cumprimento da função social de uma propriedade urbana1457941201904356Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico | Função Social da Propriedade e das Cidades e Princípios do Direito UrbanísticoÉ correto afirmar que os critérios que determinam o cumprimento da função social de uma propriedade urbanaAvaria conforme o estabelecido na lei orgânica de cada Município.Bvaria conforme o estabelecido no Plano Diretor de cada município.Cestá estabelecido no Estatuto da Cidade.Dvaria conforme o estabelecido na lei orgânica de cada Estado da federação.Eestá estabelecido na Constituição de 1988.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200497933Direito UrbanísticoNos termos da Lei Federal nº 12.468/2011, é atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros,...Questão 457941200563120Direito UrbanísticoUm dos itens do artigo 21 informa que, o planejamento, a gestão e a avaliação dos sistemas de mobilidade deverão contemplarQuestão 457941200775442Direito UrbanísticoA Lei Federal n° 12.587/2012 define que a Política Nacional de Mobilidade Urbana é orientada, entre outras, pela seguinte diretriz:Questão 457941200861762Direito UrbanísticoQuanto ao parcelamento do solo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201228950Direito UrbanísticoA propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando ...Questão 457941201746298Direito UrbanísticoSegundo a Lei federal n° 12.587/2012, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjuntoQuestão 457941201766979Direito UrbanísticoQuanto ao parcelamento do Solo Urbano, é correta a seguinte afirmação:Questão 457941201829498Direito UrbanísticoCom relação à aprovação do projeto de loteamento junto à Municipalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201959716Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade, Lei n.º 10.257/2001, enuncia que:Questão 457941202085675Direito UrbanísticoSobre a legislação federal que dispõe sobre o parcelamento do solo, é correto afirmar que