Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201904455Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.Uma das iniciativas da implementação da Lei Geral de P...1457941201904455Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Ministério da EconomiaDisciplina: Legislação FederalTemas: Estratégia de Governo Digital (EGD)Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.Uma das iniciativas da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados é o estabelecimento de uma plataforma de gestão da privacidade de dados dos cidadãos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200173104Legislação FederalA respeito do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o seguinte item.Na estrutura administrativa da Universidade de Brasília, o Conselho ...Questão 457941200339186Legislação FederalCom base na Lei n.º 13.681/2018, que apresenta disposições trabalhistas aplicáveis aos empregados dos ex-territórios federais integrantes do quadro em...Questão 457941200353036Legislação FederalA respeito das regras vigentes quanto a visitas sociais em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, julgue o item subsequente.Em regra, é...Questão 457941200419616Legislação FederalNo que concerne à Lei Geral de Telecomunicações (LGT) que organizou a exploração dos serviços de telecomunicações no Brasil, julgue os itens subsequen...Questão 457941200611925Legislação FederalJulgue o próximo item, com base na Lei n.º 11.419/2006.Os órgãos do Poder Judiciário devem utilizar apenas redes internas (intranets) para acesso aos ...Questão 457941200629783Legislação FederalConsiderando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.O Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o R...Questão 457941201704009Legislação FederalNo que diz respeito a princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência da administração pública à luz da Lei n.º 14.129/2021, julgue os ...Questão 457941201856711Legislação FederalJulgue o item que se segue acerca da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética. Entre os centros de tratamento e resposta aos incidentes cibernétic...Questão 457941201930403Legislação FederalA respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. Cooperativas e empresários individuais fazem jus ao tratamento especial estabele...Questão 457941201937063Legislação FederalJulgue o item a seguir, de acordo com a Lei de Acesso à Informação e a Lei dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos.As regras previstas na Lei ...