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  4. Questão 457941201904457

Nos crimes previstos contra a Flora, a pena é aumentada de um sexto...

📅 2019🏢 IDCAP🎯 CONSED-GO📚 Direito Ambiental
#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca IDCAP no concurso para CONSED-GO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Responsabilidade Ambiental, Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201904457
Ano: 2019Banca: IDCAPOrganização: CONSED-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Nos crimes previstos contra a Flora, a pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime é cometido:

I- Em época de seca ou inundação e/ou durante a noite, em domingo ou feriado;
II-No período de queda das sementes e/ou no período de formação de vegetações;
III- Contra espécies raras e ameaçadas de extinção, ainda que a ameaça ocorra somente no local da infração.

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