Cargos relativos à carreira diplomática e ao oficialato das Forças Armadas são privativos de brasileiros natos.

No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens subsecutivos. O poder constituinte originário é autônomo e se esgota com a edição da nova cons...

O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores são órgãos do Poder Judiciário, com jurisdição em todo o territór...

Acerca do papel do STF no estado democrático de direito, assinale a opção correta.

No que tange aos direitos e às garantias individuais e coletivos, julgue o item que se segue.De acordo com a CF, e com base no direito à escusa de con...

No que se refere aos princípios fundamentais e à organização do Estado brasileiro, julgue o próximo item.O estabelecimento pela CF de que todo o poder...

No que concerne às normas constitucionais relativas à administração pública e a sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item seguint...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.O direito fundamental à razoável duração do processo só pode ser exigido no â...

Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça. O Congresso Nacional somente poderá dec...

Uma lei ordinária federal é hierarquicamente superior a uma lei ordinária estadual.

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e a outros temas relacionados ao direito constitucional, julgue o próximo item.É do Supremo Tri...