No que diz respeito às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, assinale a alternativa incorreta.

É competente a autoridade judiciária brasileira, quando for o réu domiciliado no Brasil ou aqui tiver de ser cumprida a obrigação

A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família

Quando a pessoa não tiver domicílio, considerar-se-á domiciliada no lugar de sua residência ou naquele em que se encontre

O penhor regula-se pela lei do lugar em que estiver a coisa

No que diz respeito às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, assinale a alternativa incorreta.

A) É competente a autoridade judiciária brasileira, quando for o réu domiciliado no Brasil ou aqui tiver de ser cumprida a obrigação | B) A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família | C) Quando a pessoa não tiver domicílio, considerar-se-á domiciliada no lugar de sua residência ou naquele em que se encontre | D) O penhor regula-se pela lei do lugar em que estiver a coisa

No que diz respeito às disposições da Lei de Intro...

Questão 457941200187666Direito Civil

Assinale a alternativa correta com base nos fundamentos normativos do código civil brasileiro sobre o contrato de comissão.

#Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição#Contratos Específicos

Questão 457941200271930Direito Civil

Nos termos do Código Civil (Lei nº 10.406/2002 e suas alterações), assinale a alternativa correta.

#Vícios do Negócio Jurídico#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200293753Direito Civil

Considere as disposições do código civil sobre o negócio jurídico e assinale a alternativa correta.

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201193899Direito Civil

No que diz respeito ao Direito Consuetudinário como fonte do Direito Civil, assinale a alternativa incorreta.

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Questão 457941201376201Direito Civil

No que diz respeito ao contrato de compra e venda, assim dispõe o Código Civil Brasileiro:

#Contratos Específicos#Compra e Venda

Questão 457941201494668Direito Civil

Os direitos da personalidade são estabelecidos em lei e tem por objetivo garantir condições mínimas para a vida cotidiana. Acerca do tema, assinale a ...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

No que diz respeito às disposições da Lei de Introdução às Normas d...

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No que diz respeito às disposições da Lei de Introdução às Normas d...

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