Considera-se imóvel para efeitos legais

Considere as proposições abaixo, acerca do penhor, da hipoteca e da anticrese: I. As garantias reais estabelecidas por quem não é dono tornam-se efica...

Direito Obrigacional.

São contratos aleatórios,

É correto afirmar:

Em relação aos alimentos, é correto afirmar:

O tema da reparação civil é tratado em vários dispositivos do Código Civil, sendo que, especificamente nos termos do artigo 932 do mencionado diploma ...