Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201904755Hector Gonzales, brasileiro naturalizado, contando atualmente 32 anos de idade, pretende disputar cargo eletivo no Brasi...1457941201904755Ano: 2018Banca: FCCOrganização: IAPEN-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisHector Gonzales, brasileiro naturalizado, contando atualmente 32 anos de idade, pretende disputar cargo eletivo no Brasil. Considerando as regras dispostas na Constituição Federal, Hector poderá concorrer Asomente aos cargos de Deputado Federal e Senador da República. Bao cargo de Governador e Vice-Governador de Estado. Ca qualquer cargo eletivo, haja vista o pleno direito à elegibilidade consagrado na Constituição, com Exceção ao de Presidente da República, exclusivo aos brasileiros natos. Dsomente aos cargos de Prefeito, Vereador e Deputado Estadual, tendo em vista a limitação de idade. Eapenas aos cargos do Poder Legislativo, pois os do Executivo são restritos aos brasileiros natos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200279319Direito ConstitucionalAo disciplinar a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, a Constituição Federal prescreve queQuestão 457941200301685Direito ConstitucionalEstado da Federação editou lei disciplinando as condições para o exercício da profissão de médico no âmbito daquele Estado, estabelecendo que o cumpri...Questão 457941200416840Direito ConstitucionalO exercício de atribuições normativas pelo chefe do Poder Executivo, nos termos da Constituição da República,Questão 457941200551242Direito ConstitucionalConsidere as situações abaixo. I. Proibição, por lei municipal, da instalação de novo estabelecimento comercial a menos de 500 metros de outro da mesm...Questão 457941200726834Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa de determinado Estado aprovou, e o Governador sancionou, projeto de lei de iniciativa de Deputado Estadual estabelecendo que ...Questão 457941200958868Direito ConstitucionalSobre o regime jurídico da Defensoria Pública na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição do Estado de São Paulo, é correto af...Questão 457941201243154Direito ConstitucionalSobre a intervenção nos entes federativos, segundo disposto na Constituição Federal,Questão 457941201417663Direito ConstitucionalA sustação de atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa é competênciaQuestão 457941201646522Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal, o princípio da presunção de inocência do réu aplica-se:Questão 457941201749263Direito ConstitucionalA segurança viária, nos termos da Constituição Federal,