Mariana, promotora de justiça, acompanhou a invest...

Q: Mariana, promotora de justiça, acompanhou a investigação de determinado crime e, com base nela, ofereceu denúncia contra Pedro. Este, por meio de sua advogada Joana, impetrou habeas corpus (HC), alega

A) o fato de Mariana haver participado da investigação não a impede de oferecer denúncia. | B) caberia, além das repercussões processuais, apuração de infração disciplinar por Mariana. | C) Mariana poderia oferecer a denúncia, mas deveria se afastar do processo antes da fase de alegações finais. | D) o tribunal competente deveria conceder o HC, devido ao impedimento de Mariana. | E) o HC não seria necessário porque o próprio juiz competente para examinar a denúncia deveria rejeitá-la.

457941201904999

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Habeas Corpus em Direito Penal

Mariana, promotora de justiça, acompanhou a investigação de determinado crime e, com base nela, ofereceu denúncia contra Pedro. Este, por meio de sua advogada Joana, impetrou habeas corpus (HC), alegando nulidade da denúncia, por impedimento de Mariana, devido ao acompanhamento da investigação.

Nesse caso, de acordo com a jurisprudência do STJ,

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