Mariana, promotora de justiça, acompanhou a
investigação de determinado crime e, com base nela, ofereceu
denúncia contra Pedro. Este, por meio de sua advogada Joana,
impetrou habeas corpus (HC), alegando nulidade da denúncia,
por impedimento de Mariana, devido ao acompanhamento da
investigação.
Nesse caso, de acordo com a jurisprudência do STJ,