Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201905169Julgue o item que se segue.São quatro os direitos garantidos aos brasileiros: à vida, à liberdade, à igualdade e à segur...1457941201905169Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisJulgue o item que se segue.São quatro os direitos garantidos aos brasileiros: à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança. Esses são os únicos direitos necessários à garantia da qualidade de vida de qualquer indivíduo.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200288791Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Conforme a posição apresentada pelo sindicato dos servidores do município, é defendida a possibilidade de conciliação da p...Questão 457941200604182Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Os Direitos Sociais, previstos na Constituição de 1988, abrangem áreas como saúde, educação, moradia e trabalho, visando as...Questão 457941200605818Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem instituir conselhos de polí...Questão 457941200777525Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. "O legislador constituinte originário criou mecanismos por meio dos quais se controlam os a...Questão 457941200968984Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil determina que a administração pública direta e indireta de qu...Questão 457941201278750Direito ConstitucionalDurante uma manifestação pacífica, um grupo de cidadãos foi impedido de prosseguir por autoridades que alegavam riscos à segurança pública. Os manifes...Questão 457941201387521Direito ConstitucionalA noção de soberania popular envolve a crença, lapidarmente resumida nesta expressão que se repete em todas as Constituições brasileiras desde 1934, d...Questão 457941201430319Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Distrito Federal é responsável pelas instituições de educação superior criadas e mantidas pelos órgãos federais de educaç...Questão 457941201607505Direito ConstitucionalPara a doutrina constitucionalista, a Carta Magna de 1988 não faz uma distinção entre os termos “emenda” e “revisão”.Questão 457941201847782Direito ConstitucionalUma lei estadual foi editada e logo passou a ser questionada em razão de seu possível conflito com a Constituição Federal. O Ministério Público, ao to...