Nos termos da Lei n° 11.445/2007, assinale a alter...

Q: Nos termos da Lei n° 11.445/2007, assinale a alternativa correta.

A) O serviço de varrição, capina e poda de árvores em vias e logradouros públicos não compõe o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. | B) A prestação de serviços públicos de saneamento básico por entidade que não integra a administração do titular pode ser realizada mediante convênios, termos de parceria ou outros instrumentos de natureza precária. | C) O lixo originário de atividades comerciais, industriais e de serviços cuja responsabilidade pelo manejo não seja atribuída ao gerador pode, por decisão do poder público, ser considerado resíduo sólido urbano. | D) Os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico. | E) Os titulares dos serviços públicos de saneamento básico não podem delegar a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Registro - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Nos termos da Lei n° 11.445/2007, assinale a alternativa correta.

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Nos termos da Lei n° 11.445/2007, assinale a alternativa correta.

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Nos termos da Lei n° 11.445/2007, assinale a alternativa correta.

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