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À luz do Código Civil, julgue o item.O cedente responde pela solvência do devedor.
Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. O dano moral admite modalidade coletiva, desde haja demonstraç...
O agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões técnicas se agir ou se omitir com dolo direto, prejudicando a Admin...
Quanto à Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta, no que se refere ao contrato de agência.
Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela, embora não ...
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.É possível conceituar a pessoa jurídica como o grupo humano, criado na forma da lei, sem personalidade...
Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos cocredores ou para um dos codevedores e cond...
O caráter acessório ou principal da obrigação é uma qualidade que lhe pode advir somente por força de determinação legal.
Com base nos conceitos e nas consequências da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.Qualquer interessado na extinção da dívida poderá pagá-la, usando, se o cre...