Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201905329O valor pago nos pedágios por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada clas...1457941201905329Ano: 2019Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e TarifasO valor pago nos pedágios por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada classifica-se como: Apreço público. Bempréstimo assertivo. Cimposto inominado. Dtaxa pública. Etaxa especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200429111Direito TributárioEstabelece o artigo 32 da lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) que o imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e t...Questão 457941200488653Direito TributárioConsidere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: I – responsável, quando, sem revestir a condiç...Questão 457941200503004Direito TributárioO contribuinte que, devendo, não efetua o pagamento do tributo no prazo estabelecido em lei, poderá ter o seu nome inscrito em dívida ativa tributária...Questão 457941200632740Direito TributárioConsidere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte Compete ao Estado instituir impostos sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer ben...Questão 457941201227338Direito TributárioPara a abertura de estabelecimento comercial é necessário obter alvará de localização e funcionamento, mediante pagamento. Tal tributação, em razão da...Questão 457941201308428Direito TributárioConsidere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte São solidariamente obrigadas: I – as pessoas expressamente designadas por lei. II – as pessoas ...Questão 457941201526954Direito TributárioConsidere os itens abaixo, relativos ao imposto sobre serviços de qualquer natureza e a seguir assinale a alternativa correta. I - incide sobre a pres...Questão 457941201551178Direito Tributário“Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Tal defini...Questão 457941201630475Direito TributárioUma sociedade empresária brasileira importa um equipamento do exterior e, como se sabe, tal aquisição está sujeita ao pagamento de ICMS. Assinale a al...Questão 457941201878565Direito TributárioQual o lançamento, cujo protagonismo é do sujeito passivo, que deverá apurar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável, calcular o...