O prazo para interpor recurso das decisões dos Conselhos Regionais ao CFA é de

A) 25 dias. | B) 20 dias. | C) 15 dias. | D) 30 dias. | E) 10 dias.

O prazo para interpor recurso das decisões dos Con...

Questão 457941200271272Legislação Federal

Considerando o disposto na Lei nº 3.268/1957, que dispõe sobre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina, assinale a alternativa incorre...

Questão 457941200656889Legislação Federal

A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.O...

#Estatuto de Museus#Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos

Questão 457941200899521Legislação Federal

Considerando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo S...

#Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

Questão 457941201356337Legislação Federal

Segundo a Lei n.º 6.530/1978, julgue o itemSomente poderão ser membros do Conselho Regional os corretores de imóveis com inscrição principal na jurisd...

#Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECI

Questão 457941201358852Legislação Federal

Considerando as disposições do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.As decisões administrativas devem ser motivadas com a contextualização dos fatos,...

#Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942

Questão 457941201523581Legislação Federal

Acerca das disposições referentes à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item. Integridade é a qualidade da informação coletada ...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

O prazo para interpor recurso das decisões dos Conselhos Regionais ...

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