Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201905544A legislação aplicável permite que a instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água seja a...1457941201905544Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA legislação aplicável permite que a instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água seja alimentada também por outras fontes. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111058Direito AmbientalJulgue o próximo item, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Área órfã contaminada é a área isolada cujos responsáveis pela disposição de...Questão 457941200535879Direito AmbientalA respeito da competência ambiental legislativa e da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item que se segue. Na estrutura do SISNAMA, h...Questão 457941200546141Direito AmbientalO texto retrata uma situação de conservação in situ da diversidade biológica.Questão 457941200812912Direito AmbientalOs comitês de bacia hidrográfica são constituídos por usuários das águas e por entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia, e...Questão 457941201239147Direito AmbientalEm relação aos crimes ambientais, julgue o item abaixo. Constitui crime ambiental, sujeito à pena de detenção e multa, vender ou expor à venda, ter em...Questão 457941201344806Direito AmbientalAcerca das normas constitucionais ambientais, julgue o item a seguir. A competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ...Questão 457941201512666Direito AmbientalAssinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 9.985/2000.Questão 457941201643111Direito AmbientalJulgue o item que se segue, com base na Lei n.º 12.651/2012.A reserva legal deve ser conservada mediante a plantação de pinheiros pelo proprietário do...Questão 457941201863994Direito AmbientalA respeito da avaliação de projetos, julgue o item que segue.Para obter o adequado licenciamento para o exercício de suas atividades, portos e termina...Questão 457941202069289Direito AmbientalUm projeto de instalação de torres de linhas de transmissão prevê que o empreendimento atravessará uma APP, não havendo outro local alternativo para r...