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Sobre o controle de constitucionalidade, a alternativa correta é:
Considerando o artigo 37 da Constituição Federal tem- se que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, ...
Um dos requisitos para assumir o cargo de contador é o candidato possuir diploma de nível superior em Contabilidade, portanto deve ser bacharel em Ciê...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o atendimento integral à saúde deve priorizar as atividades:
Márcia, filha de brasileiro e mãe americana, nasceu na Argentina enquanto seu pai atuava como embaixador representando o Brasil. Sendo assim, pela Con...
Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é a:
É assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecida a seguinte condição:
Tendo em vista a acumulação de cargos, assinale a alternativa FALSA.
A quem compete legislar sobre caça, pesca, fauna e conservação da natureza?
As competências dos entes federados podem ser exclusivas, privativas, concorrentes e comuns, sendo correto afirmar que é competência: