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  4. Questão 457941201906030

Joana foi impedida de entrar em determinada loja de um shopping, se...

📅 2023🏢 Instituto Consulplan🎯 SEGEP-RO📚 Direito Constitucional
#Direitos Fundamentais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direito à Igualdade#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Instituto Consulplan no concurso para SEGEP-RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais, Direito à Igualdade, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201906030
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGEP-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Igualdade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Joana foi impedida de entrar em determinada loja de um shopping, sendo-lhe dito que naquele estabelecimento era proibida a entrada de pessoas negras. Imediatamente Joana acionou a polícia, por entender ter sido vítima de crime de racismo. A Constituição Federal traz os chamados mandados de criminalização e, dentre eles, considera a prática do racismo crime:
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