Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201906252À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca de direitos e garantias fundamentais. A manifestaç...1457941201906252Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca de direitos e garantias fundamentais. A manifestação do pensamento é livre, sendo garantido, também, o anonimato.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200516390Direito ConstitucionalAssinale a opção correta de acordo com as disposições da CF e a jurisprudência do STF.Questão 457941200555249Direito ConstitucionalO poder público não pode censurar a manifestação do pensamento, pois ela é livre e envolve o direito absoluto de dizer tudo aquilo que se queira, aí i...Questão 457941200664416Direito ConstitucionalAcerca do Ministério Público e da defensoria pública, julgue o item seguinte.Os chefes dos Ministérios Públicos da União, dos estados e do Distrito Fe...Questão 457941200688451Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário. É competência privativa do STF propor a criação de novas varas judiciárias nos âmbitos feder...Questão 457941200732158Direito ConstitucionalA respeito das ações constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941200871480Direito ConstitucionalEm relação ao direito fundamental de reunião, julgue os próximos itens. I A Constituição Federal prevê o direito de reunião pacífica, sem armas, em lo...Questão 457941200878119Direito ConstitucionalAna, pessoa idosa, passou a ter incapacidade civil absoluta; Maria, com 21 anos de idade, passou a ter incapacidade civil absoluta; Lúcio, chileno nat...Questão 457941200953377Direito ConstitucionalConforme expressa disposição constitucional, para que o poder público possa instituir e cobrar um empréstimo compulsório,Questão 457941201864521Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre o Ministério Público e a advocacia pública, assinale a opção correta.Questão 457941201958609Direito ConstitucionalPor ser a educação um direito público subjetivo e, portanto, inalienável, o impedimento de acesso dos estudantes ao âmbito escolar está em desacordo c...