Em determinada reclamação trabalhista um conjunto comercial foi a l...

Em relação aos atos e termos no processo do trabalho, é correto afirmar:

Considere as seguintes assertivas a respeito da revisão da sentença normativa: I. A revisão de sentença normativa poderá ser promovida por iniciativa ...

No tocante ao Procedimento Sumaríssimo, dispõe o artigo 852-D da CLT que: O juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem p...

A capacidade, a legitimidade e o interesse são pressupostos recursais;

De acordo com o artigo 795 da CLT, as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez e...

Para analisar e julgar os litígios individuais de natureza trabalhista, o Juiz do Trabalho e os Tribunais do Trabalho devem valer-se de normas process...