Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201906705.No âmbito da incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), a aplicação de tatuagens e piercings es...1457941201906705Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Campina Grande - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQN.No âmbito da incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), a aplicação de tatuagens e piercings está na Lista de Serviços deAdiversões, lazer, entretenimento e congêneres.Bsaúde, assistência médica e congêneres.Cintermediação e congêneres. Dcuidados pessoais, estética, atividades físicas e congêneres.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093920Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 6.496/77, o CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) fica autorizado a criar, nas condições estabelecidas nesta Lei...Questão 457941200173444Legislação FederalSobre as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais – Resolução 3/2009 –, assinale a alternativa correta.Questão 457941200175950Legislação FederalCom base nas disposições do Decreto 6.949/2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo ...Questão 457941200227048Legislação FederalDe acordo com a Lei do Governo Digital (Lei nº 14.129/2021), são componentes essenciais para a prestação digital dos serviços públicos na Administraçã...Questão 457941200663669Legislação FederalDeterminada entidade deseja receber um repasse financeiro da União no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para a realização de de...Questão 457941201223744Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.661/2011, são órgãos estatutários da EBSERH, EXCETO:Questão 457941201237167Legislação FederalO Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013) reafirma o disposto no ECA definindo a população jovem como detentora de direitos resguardados pelo Estado, ...Questão 457941201317344Legislação FederalO Colégio Pedro II é uma das instituições que constituem, no âmbito do sistema federal de ensino, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica ...Questão 457941201359845Legislação FederalA Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção...Questão 457941201361133Legislação Federal“O Poder Legislativo aprova e autoriza o projeto de lei do orçamento encaminhado pelo poder executivo para realizar gastos para cada exercício finance...