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Assinale a alternativa correta sobre os atos das partes.
Sobre a ação rescisória, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que trata corretamente sobre a nulidade no processo civil brasileiro.
Uma vez frustrada a audiência de conciliação ou mediação, abre-se ao réu, no processo civil, a possibilidade de manifestar-se acerca dos termos do qua...
Acerca da inspeção judicial, assinale a alternativa correta.
Para resolução das demandas, assim consideradas de pequeno valor nos termos da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, a serem propostas contra Esta...
Em caso de cumprimento de sentença, o meio típico de defesa do executado é a impugnação. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
A citação por edital será feita quando
Relativamente ao agravo de instrumento, é correto afirmar que
A empresa X, representada pelo escritório de advocacia Y, propôs ação de obrigação de fazer em face do Município de Vila Verde. A ação foi distribuída...