O Código Civil brasileiro estrutura normas que regulam relações jur...

André estava estudando Direito Civil com sua namorada Marcela, quando lhes surgiu uma dúvida sobre a prova do fato jurídico. André sustentava que o fa...

Mateus, nascido no ano de 1935, empresário bem sucedido, desapareceu enquanto velejava há cerca de 06 anos. Desde então, familiares e amigos não tiver...

Os poderes inerentes à propriedade permitem ao proprietário usar, gozar, dispor do bem e reavê-lo de quem injustamente o possua. De acordo com o Códig...

De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as assertivas em relação a Pessoa Natural e identifique as corretas. I. O domicílio da pessoa natural...

Pessoas jurídicas são entidades formadas por um conjunto de pessoas ou bens, reconhecidas pela lei como sujeitos de direitos e obrigações. É correto a...

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “A incapacidade relativa de uma das partes ________ ser invocada pela outra em benefício próprio, nem ...

Assinale a alternativa correta sobre os impedimentos para o casamento de acordo com o Código Civil Brasileiro:

Os defeitos do negócio jurídico atingem a vontade ou o consentimento, maculando o ato celebrado, o que pode ocasionar a nulidade ou anulabilidade do n...

A responsabilidade civil é o dever de reparar os danos causados a outrem, seja por ato ilícito, omissão ou nexo de causalidade entre uma conduta e o p...

O Código Civil, como instrumento normativo, desempenha um papel essencial na regulamentação dos direitos e deveres relacionados ao patrimônio e às rel...