Julgue o item seguintes, a respeito dos crimes contra a paz pública.No caso de três ou mais pessoas associarem-se com a ...

No que se refere aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprud...

Adriano é padrinho de um dos filhos de Lineu, e ambos são funcionários públicos lotados em uma mesma secretaria de administração que é chefiada por Ad...

Com base nas Leis n.º s 9.099/1995 e 10.259/2001 e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

O isolamento na própria cela é medida disciplinar que não pode ter duração superior a trinta dias, salvo a hipótese do regime disciplinar diferenciado...

No que diz respeito às excludentes de ilicitude e à imputabilidade, assinale a opção correta.

Acerca do trabalho do condenado e da remição, assinale a opção correta segundo a LEP e o entendimento do STJ.

No exercício de suas atribuições, um funcionário público prestava atendimento a um cidadão quando necessitou buscar, no interior da repartição, um doc...

A respeito da teoria do crime adotada pelo CP, assinale a opção correta.

Conforme a Lei n.º 7.210/1984, a atribuição de emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, excetuada a hipótese de pedido de indulto com base no...