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É correto afirmar:
A posse-trabalho
Arnaldo tem 21 anos e é pródigo. Bruna tem 95 anos e, por causa permanente, não é capaz de exprimir sua vontade, Cláudia tem 16 anos e é casada. Danie...
Considere as assertivas abaixo em relação à eficácia do direito fundamental social à moradia nas relações familiaresI. A impenhorabilidade do bem de f...
O mandato outorgado com permissão expressa de substabelecimento
Far-se-á a averbação em registro público
Analise as proposições abaixo, a respeito do contrato de empreitada. I. Na empreitada, presume-se a obrigação de fornecer os materiais. II. O contrato...
O incapaz
Em relação às obrigações solidárias, analise as seguintes afirmações: I. Importará renúncia da solidariedade a propositura de ação pelo credor contra ...
No tocante ao depósito, considere as seguintes assertivas: I. O depósito necessário não se presume gratuito. II. Seja o depósito voluntário ou necessá...