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Ricardo, pretendendo reunir o montante necessário para custear a operação cirúrgica de seu irmão, obrigou-se a entregar imóvel, por um terço do valor ...
Assinale a opção correta em relação às pessoas naturais e à teoria geral do negócio jurídico.
A união de pessoas que, com registro em órgão competente, tenham se organizado para fins não econômicos, ainda que inexistam entre si direitos e obrig...
Julgue o item seguinte, relativo aos direitos da personalidade e aos defeitos do negócio jurídico. Erro, dolo, lesão e fraude contra credores são víci...
João adquiriu um imóvel e, após a entrega do bem, percebeu que as dimensões eram inferiores às que lhe haviam sido informadas pelo vendedor. O preço d...
Os livros e as fichas dos empresários e sociedades não constituem prova suficiente contra as pessoas a que pertencem.
Acerca de contrato de penhor, direito de herança e registros públicos, julgue o seguinte item.O herdeiro excluído da herança poderá, a qualquer tempo,...
Os bens públicos de uso especial e os dominicais podem ser alienados independentemente da demonstração de desafetação.
Acerca do planejamento sucessório, julgue o próximo item.O uso de holdings familiares no planejamento sucessório tem como único objetivo reduzir os cu...
A respeito do negócio jurídico, das obrigações e da prescrição, julgue o item a seguir.Ainda que o negócio jurídico consista em evento futuro dotado d...