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É correto afirmar sobre as Pessoas Jurídicas.
A respeito dos conhecimentos previstos no Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado: 1. As associações. 2. As autarquias. 3. As organizaç...
De acordo com o Código Civil, consideram-se fungíveis os bens:
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: 1. os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário ...
A Portaria nº 13/IGP/SSP/2019, dispõe que:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
De acordo com as disposições do Código Civil brasileiro a respeito das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.
Ocorre a comoriência quando:
Sobre substituições em direito das sucessões, é correto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Direito Civil brasileiro.