Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo rela...

A área de preservação permanente (APP) no entorno das margens do reservatório deve ter largura mínima de 25 m, medida a partir do nível máximo normal ...

No que diz respeito a planos de recursos hídricos, outorga e cobrança pelo uso da água, regulação do uso de recursos hídricos, sistemas de informações...

Com relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue. As florestas nacionais são áreas com cobertura florestal de espécies predominanteme...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Com a aprovação da autoridade competente, Homero poderá construir o hotel seguindo um pr...

A Instrução Normativa n.º 4/2002 regra os procedimentos relativos às atividades de manejo florestal sustentável de uso múltiplo tanto na Amazônia Lega...

A Matriz de Leopold é uma ferramenta que relaciona 100 ações humanas com 88 componentes ambientais, permitindo, ao analista, atribuir valores de magni...

Acerca de competências ambientais e crimes ambientais, julgue o item a seguir. A pena pelo crime ambiental de apanhar espécime da fauna silvestre sem ...

Julgue o item subsequente, relativos ao Programa Nacional de Educação Ambiental, às disposições da Lei n.º 9.795/1999 e do Decreto n.º 7.747/2012, bem...

Com base no regramento aplicável à exploração de águas minerais, julgue o item seguinte.O proprietário de um terreno situado em perímetro de proteção ...

Em ação popular ajuizada pretendendo-se a anulação de licença de instalação concedida a determinada empresa para construção de uma represa, foram requ...