Os rios brasileiros, principalmente aqueles próximos às áreas urbanas, sofrem sérios problemas causados pelo despejo de ...

Um dos fundamentos em que se baseia a Política Nacional de Recursos Hídricos é:

Ananya Pelopidas é dirigente de organização não governamental dedicada a promover a proteção ao ambiente ecologicamente equilibrado, em vários pontos ...

Em relação à outorga pela utilização dos recursos hídricos:

Para efeito da Resolução CONAMA 237/1997, o “ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas d...

A construção, instalação e funcionamento de estabelecimentos utilizadores de recursos ambientais, considerados potencialmente poluidores, dependerão d...

Conforme a Lei 12.651,Art. 3º, a “administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os...

Uma Unidade de Conservação considerada Reserva Biológica tem como objetivo a máxima preservação ambiental em seus limites, sem interferência humana di...

Uma das etapas do processo de licenciamento ambiental é examinar a adequação do estudo de Avaliação de Impactos Ambientais para saber se atende ao ter...

Pode ser compreendido como a proteção da natureza de forma que ela seja intocável, sem interferências humanas, sendo necessário quando a biodiversidad...

Segundo a Lei n° 9.795/99, a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o ...