Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201907598A Lei n° 1.079/1950 define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. Assinale a altern...1457941201907598Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: TRE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo FederalA Lei n° 1.079/1950 define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. Assinale a alternativa que não apresenta um crime de responsabilidade contra a existência política da União.AViolar a imunidade dos embaixadores ou ministros estrangeiros acreditados no paísBViolar tratados legitimamente feitos com nações estrangeirasCNão empregar contra o inimigo os meios de defesa de que poderia dispor DExibir ou ter sob sua guarda lista de sorteio de loteria estrangeiraResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200271185Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados-membros, do Dist...Questão 457941200399150Direito ConstitucionalSobre Seguro Desemprego, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É um direito constitucional garantido aos trabalh...Questão 457941200453938Direito ConstitucionalCompete ao Distrito Federal, concorrentemente com a União, legislar sobre:Questão 457941200493002Direito ConstitucionalSão direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à...Questão 457941200724687Direito ConstitucionalQuanto aos Servidores Públicos consoante a Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas a seguir.I. A União, os Estados e o Distrito F...Questão 457941200830396Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201381727Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre o prazo de aquisição de estabilidade pelos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de con...Questão 457941201478790Direito ConstitucionalAnalise cada um dos itens a seguir e assinale a alternativa INCORRETA com base nas normas da Constituição Federal sobre direitos sociais.Questão 457941201585709Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, analise o trecho abaixo. “O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distri...Questão 457941201803119Direito ConstitucionalConforme a Lei 9.709/98, em seu Art. 1º - A soberania popular é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para tod...