Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201907768Assinale a alternativa que indica corretamente a licença ambiental direcionada para empreendimentos/atividades que opera...1457941201907768Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: CASAN-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalAssinale a alternativa que indica corretamente a licença ambiental direcionada para empreendimentos/atividades que operam sem licenciamento ambiental:ALAC.BLAOC.CLAP.DLAI.ELAO.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200244712Direito AmbientalConsidera-se Área de Preservação Permanente, segundo o Código Florestal, Lei Federal n° 12.651, de 25 de maio de 2012:Questão 457941200382906Direito AmbientalEm conformidade com o que dispõe a Constituição Federal de 1988, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino, e a conscientização públi...Questão 457941201108195Direito AmbientalEm matéria de direito ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941201198682Direito AmbientalSão Órgãos Executores na estrutura do SISNAMA:Questão 457941201358214Direito AmbientalA Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, instituiu no Brasil a Política Nacional do Meio Ambiente e incluiu as avaliações de impacto ambiental como in...Questão 457941201359376Direito AmbientalÉ correto afirmar sobre a repartição de competências federativas em matéria ambiental.Questão 457941201552763Direito AmbientalNo Brasil, temos uma Resolução CONAMA (nº 275/2001) que define a utilização do código de cores da coleta seletiva com intuito de diferenciar a tipolog...Questão 457941201786289Direito AmbientalNo contexto “licenciamento ambiental”, assinale a alternativa que indica corretamente o documento que oferece informações essenciais para que a popula...Questão 457941201810678Direito AmbientalSegundo disposto na Lei Federal no 4.771/65, consideram-se de preservação permanente as florestas e as demais formas de vegetação natural, situadas ao...Questão 457941201870011Direito AmbientalNão é considerado um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: