O Art. 35 da Lei 8080/90 aponta que para o estabel...

Q: O Art. 35 da Lei 8080/90 aponta que para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação de critérios, segundo análise técnica d

A) Perfil demográfico da região. | B) Níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais. | C) Desempenho técnico, econômico e financeiro no período posterior. | D) Perfil epidemiológico da população a ser coberta. | E) Ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo.

457941201907778

Ano: 2023Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Santa Helena - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)

O Art. 35 da Lei 8080/90 aponta que para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação de critérios, segundo análise técnica de programas e projetos. Não se enquadra como um desses critérios:

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