Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201907954NÃO é um limite material estipulado pelo Poder Constituinte Originário à emenda constitucional que tenha como objetivo a...1457941201907954Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Câmara de Vilhena - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalNÃO é um limite material estipulado pelo Poder Constituinte Originário à emenda constitucional que tenha como objetivo a alteração da (do)(s):Avoto direto, secreto, universal e periódico.Bforma federativa do Estado.CPrevidência Social.DSeparação dos Poderes.Edireitos e garantias individuais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064102Direito ConstitucionalA universalização da educação obrigatória dos 4 aos 17 anos ocorreu:Questão 457941200241366Direito ConstitucionalConsiderando o previsto no texto constitucional sobre controle interno na Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941200438266Direito ConstitucionalÉ órgão do Poder Judiciário, o(a):Questão 457941200591568Direito ConstitucionalJosé Afonso da Silva, em sua obra clássica “Aplicabilidade das normas constitucionais”, formulou a classificação das normas constitucionais em: 1- nor...Questão 457941200765267Direito ConstitucionalÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção...Questão 457941200785730Direito ConstitucionalA alternativa correta correspondente à competência legislativa vertical concorrente dos Estados, Distrito Federal e Municípios, esculpida na Carta Con...Questão 457941200932912Direito ConstitucionalSegundo o Art.3º da Lei Nº 12.527, o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privad...Questão 457941201875061Direito ConstitucionalEm matéria relacionada à Ordem Social, positivada na Constituição Federal, quando trata sobre a educação, marque a alternativa correta:Questão 457941201931856Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941202079890Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê que as trabalhadoras da iniciativa privada, da área urbana ou rural, têm direito à licença gestante com duração d...