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Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte. Em relação à incidência, é correto afirmar que o exemplo de desconto na ...
A respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de carreira, da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, ...
De acordo com a legislação de regência, o indivíduo que, sem autorização do órgão público competente, pichar monumento público tombado pelo poder públ...
Em um processo de concessão de licenciamento ambiental, a ausência de menção ao patrimônio arqueológico pode motivar um pedido de esclarecimento e com...
Em 2017, determinada empresa derramou e descartou resíduos tóxicos de forma indevida, causando sérios danos ambientais a determinada região. Em respos...
De acordo com as competências dos entes federados, a competência para legislar a respeito da proteção do meio ambiente é
Acerca do exercício, pela administração pública, do poder de polícia em matéria ambiental, julgue os itens seguintes. Em razão de a autoridade adminis...
Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.No Brasil, a adoção de bacia hidrográfica como unidade territorial visa contribuir ...
A respeito do IBAMA, das atribuições de seus servidores de carreira, da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, ...
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, de acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e do Decreto n.º 6.514/2008.O propri...