Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201908193Sobre a responsabilização do Agente Público: De acordo com o Art. 12, § 1º, o que caracteriza o erro grosseiro do agente...1457941201908193Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: CRT - 2ª Região (AP, CE, MA, PA e PI)Disciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942Sobre a responsabilização do Agente Público: De acordo com o Art. 12, § 1º, o que caracteriza o erro grosseiro do agente público:AErro manifesto, evidente e inescusável, com culpa grave. BErro justificável e compreensível de acordo com as circunstâncias. CErro praticado com leve negligência. DErro cometido de forma deliberada e premeditada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128370Legislação FederalQual das seguintes alternativas NÃO representa uma definição correta do que poderia ser uma organização da sociedade civil de acordo com a Lei Federal...Questão 457941200314991Legislação FederalSão atribuições do Conselho Federal de Farmácia, exceto:Questão 457941200437295Legislação FederalQual é o número mínimo de conselheiros federais no Plenário dos conselhos federais, de acordo com o Art. 7º da Lei nº 13.639/2018 (cria o Conselho Fed...Questão 457941200438799Legislação FederalIndique a alternativa incorreta, conforme o Decreto n° 90.922, de 6 de fevereiro de 1985. É assegurado o exercício da profissão de técnica industrial ...Questão 457941200800680Legislação FederalOs agentes públicos deverão observar as seguintes diretrizes na elaboração e na execução dos planos de segurança, exceto:Questão 457941200971486Legislação FederalApós 1964, a educação, de modo geral, sofreu as influências da tendência tecnicista. O ensino era visto como uma maneira de se formar mão-de-obra qual...Questão 457941201753098Legislação FederalAssinale a alternativa que melhor descreve a Lei 13.460/2017 em relação ao atendimento ao cidadão:Questão 457941201874399Legislação FederalNão poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para nenhum ...Questão 457941201931852Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 chamamento público é:Questão 457941201943053Legislação FederalSegundo o Decreto nº 7.724/2012, se caracteriza como documento formal utilizado como fundamento da tomada de decisão ou de ato administrativo, a exemp...