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Poderão atuar em regime de cooperação com o Governo Federal, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sól...
Assinale a alternativa que indica corretamente uma unidade de conservação que não é constituída por áreas privadas, segundo o Sistema Nacional de Unid...
Assinale a alternativa correta em relação à Lei nº 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional de do Meio Ambiente.
Assinale a alternativa correta sobre o conceito de Área de Preservação Permanente.
Analise as afirmativas abaixo, de acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro. leito regular: a calha por onde correm regularmente as águas do curso...
Assinale a alternativa que indica a licença ambiental que funciona como alicerce para a edificação de um empreendimento e confere sua viabilidade ambi...
Assinale a alternativa que indica corretamente a denominação de uma área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de ass...
De acordo com a Resolução CONAMA n° 237, de 19 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizad...
A Lei 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Essa Política institui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).Na est...
Assinale a alternativa que indica corretamente a licença ambiental direcionada para empreendimentos/atividades que operam sem licenciamento ambiental: