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De acordo com a Lei Municipal nº 1.304/91, o servidor público centralizado do Executivo Municipal é integrado pelos Quadros dos Cargos de Provimento E...
Quanto ao adicional pelo exercício de atividades com risco de vida ou saúde, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Rio Grande, é co...
Para responder a questão, considere a Lei Orgânica Municipal.De acordo com a presente Lei, na seção que trata do sistema Tributário Municipal, o Munic...
Acerca do transporte público urbano municipal, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Três Passos, assinale a alternativa INCORRETA.
Um dos objetivos gerais da política municipal de desenvolvimento sustentável de Panambi é a contenção da retenção especulativa de imóveis urbanos e a ...
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Passo do Sobrado, qual é a porcentagem de adicional, sobre o vencimento do car...
Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Tapejara, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando a forma de provimento do ...
Nos termos do Regime Jurídico do Servidores Municipais de Água Santa, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:
Considere a Lei Complementar nº 95/2013. Um brasileiro, além de ter 18 anos completos, deve cumprir outros requisitos básicos para tomar posse em carg...
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, constitui gratificação ou adicional do servidor de Balneário Pinhal: I. Adici...