Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201908636Segundo a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com as alterações promovidas pe...1457941201908636Ano: 2019Banca: UFMTOrganização: UFTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Segundo a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com as alterações promovidas pela Lei n.º 13.490/2017, os recursos oriundos de doações Adevem ser dirigidos ao caixa único da instituição, no caso das universidades públicas, com destinação garantida às unidades beneficiadas.Bsomente podem ser destinados às universidades privadas, pois as universidades públicas são mantidas exclusivamente por recursos públicos.Cpodem ser aceitos por universidades públicas, desde que se destinem a beneficiar todas as suas unidades. Ddevem ser dirigidos a um caixa criado para setores ou projetos específicos, no caso das universidades públicas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057744Legislação FederalAs Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI), fixadas pela Resolução Nº 5, de dezembro de 2009, definem ________ e __________ com...Questão 457941200521399Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 define a competência para classificação do sigilo da informação. Assinale o grau de sigilo que é de competência dos titulares de...Questão 457941200546416Legislação FederalAnalise a seguinte situação hipotética: Gino da Silva Prudente, cidadão devidamente identificado, apresentou pedido de acesso à informação, mediante p...Questão 457941200888867Legislação Federal_____________, conforme diretrizes da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei N.º 12.527/2011), compreende qualidade da informação não modificada, inc...Questão 457941201795181Legislação FederalNo âmbito da descentralização do processo educativo, a Lei n.º 9.394/96 representa um avanço ao dar certa autonomia às instituições de educação no ger...Questão 457941201807732Legislação FederalAs Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil orientam que a avaliação do desenvolvimento de crianças pequenas ocorraQuestão 457941201903292Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.892/2008, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia são instituições queQuestão 457941201956236Legislação FederalSobre a aplicação da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Uma das d...Questão 457941202040495Legislação FederalEm relação aos direitos básicos do usuário do serviço público, previstos na Lei n.º 13.460/2017, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as ...Questão 457941202066185Legislação FederalSobre a Lei n.º 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, ...