Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201908803Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.A outorga implica a alienação parcial das águas, conf...1457941201908803Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisJulgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.A outorga implica a alienação parcial das águas, conforme seu uso.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010091Direito AmbientalJulgue o item a seguir, referentes à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris.No Acordo de Paris, é definido um mecanismo de desenvolvimento limpo, o qual dev...Questão 457941200065481Direito AmbientalAcerca da proteção ao meio ambiente em juízo, assinale a opção correta.Questão 457941200507221Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal, são consideradas áreas de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do chefe do Poder Ex...Questão 457941200728035Direito AmbientalCom base nas disposições do ordenamento jurídico brasileiro relacionadas ao meio ambiente, assinale a opção correta.Questão 457941201032991Direito AmbientalNão é permitida a gestão das florestas públicas por meio de concessão florestal a pessoas que não se enquadrem no conceito de populações tradicionais.Questão 457941201300621Direito AmbientalCom base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue o item seguinte. Não é necessária autorização prévia para o acesso a recur...Questão 457941201512183Direito AmbientalConforme a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), os requisitos necessários à criação de ...Questão 457941201544137Direito AmbientalCompete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) o licenciamento ambiental localizado emQuestão 457941201882431Direito AmbientalÉ objetivo do Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição SonoraQuestão 457941201927115Direito AmbientalA respeito dessa situação hipotética e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsequente.A empresa de João não pode desenvolver ativid...