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No Direito Civil, a perda do bem adquirido em contrato oneroso, em função de sentença que atribui a titularidade deste a terceiro, acarreta:
Assinale a alternativa correta.
Uma lei foi publicada no Brasil, tratando da propriedade de bens imóveis, sendo admitida, em um determinado Estado estrangeiro, sua obrigatoriedade. D...
Quanto à responsabilidade civil, é correto afirmar que:
Encontra-se positivado no Código Civil (Lei nº 10.406/2002), em seu Livro I, regramento sobre as pessoas naturais e as pessoas jurídicas. Nesse sentid...
Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, conforme prevista no Código Civil, é correto afirmar:
Segundo o Código Civil sobre a prescrição, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil, as praças, ruas e estradas classificam-se como:
O negócio jurídico civil firmado entre particulares fora de uma relação de consumo, mediante a prática de coação, é:
Em relação à compra e venda, a cláusula de reserva de domínio: