A respeito da organização político‐administrativa do Estado Brasile...

Em relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Para concorrerem a outros cargos, o presidente...

Com relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Não é menos válida a Constituição outorgada como resultado do exercício de um Poder Constituinte usur...

Compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos objetivos da universalidade da cobertura e do atendimento, da irredutibilidade do...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O habeas corpus destina-se a proteger o indivíduo contra qualquer medida rest...

Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento ...

Considerando o direito constitucional, julgue o item.A universalidade da cobertura e do atendimento é um dos objetivos a serem organizados pelo poder ...