Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201908919Segundo a Constituição Federal, 1988, art. 206, “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outro...1457941201908919Ano: 2020Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Cabedelo - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteSegundo a Constituição Federal, 1988, art. 206, “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros, EXCETO: AAmparo às crianças e adolescentes carentes.BLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.CIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.DPiso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. EPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, bem como a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170984Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 24 da Constituição Brasileira de 1988, Legislar concorrentemente sobre: legislar concorrentemente sobre: direito tributário, fina...Questão 457941200184849Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 7º da Constituição Brasileira de 1988, “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de s...Questão 457941200771020Direito ConstitucionalDe acordo com o ECA, art. 245. “Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola o...Questão 457941201325630Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal Art. 197. “São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei...Questão 457941201340676Direito ConstitucionalA Constituição Federal outorgou aos Tribunais de Contas competências amplas. Em princípio, qualquer ato administrativo está sujeito ao seu controle, q...Questão 457941201502163Direito ConstitucionalCom base no art. 199 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas e assinale a INCORRETAQuestão 457941201860839Direito ConstitucionalSegundo o art. 74 da Constituição Federal, Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno co...Questão 457941201966714Direito ConstitucionalSegundo o Art. 209 da Constituição Federal de 1988, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:I. Cumprimento das normas ...Questão 457941202049037Direito ConstitucionalAs demandas provenientes do setor educacional, no que se refere a sua ação ou ao fazer profissional do Serviço Social, recaem em diversas situações. T...Questão 457941202087178Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal na Seção II em seu Art. 198 diz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hiera...