Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941201909037Levando-se em consideração os princípios da continuidade, exposto no art. 195, o da obrigatoriedade, previsto no art. 16...1457941201909037Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos dos Registros Públicos e Lei 6.015/1973Levando-se em consideração os princípios da continuidade, exposto no art. 195, o da obrigatoriedade, previsto no art. 169, e o da instância, tratado no art. 217, todos da Lei no 6.015/73, é possível afirmar queAa averbação da alteração do nome por casamento será feita a requerimento do interessado, com firma reconhecida, instruído com documento comprobatório fornecido pela autoridade competente.Bo terceiro prejudicado deve obter autorização judicial para cancelamento do registro de ônus, ainda que munido de autorização expressa ou quitação outorgada pelo credor ou seu sucessor, em instrumento público ou particular.Co registro e a averbação poderão ser provocados exclusivamente pelos interessados, incumbindo-lhe as despesas respectivas. Do registro do penhor rural depende do consentimento do credor hipotecário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069798Direito Notarial e RegistralNa lavratura do registro de óbito, o Oficial de RCPN tem que fazer constar, obrigatoriamente, a seguinte informação:Questão 457941200250166Direito Notarial e RegistralEm relação à responsabilidade Civil e Criminal dos Notários e Registradores, é correto afirmar que:Questão 457941200340598Direito Notarial e RegistralNo Registro Civil de Pessoas Jurídicas,Questão 457941200850980Direito Notarial e RegistralSão requisitos para unificação de imóveis que pertencem a mais de um proprietário:Questão 457941201117573Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta relativa à escritura de pacto antenupcial, já registrada no livro nº 3 do registro de imóveis do primeiro domicílio do ...Questão 457941201668775Direito Notarial e RegistralEm relação ao registro de óbito, assinale a proposição verdadeira.Questão 457941201755749Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta quanto à suscitação de dúvida relacionada com o registro dos atos constitutivos de pessoas jurídicas, quando o seu obje...Questão 457941201762668Direito Notarial e RegistralO registro da hipoteca judiciária na matrícula do imóvel poderá ser feitoQuestão 457941201822478Direito Notarial e RegistralO Oficial de Registro de Imóveis deve impedir o registro de loteamento se o exemplar do contrato padrão de promessa de venda, ou de cessão ou de prome...Questão 457941201882709Direito Notarial e RegistralSegundo o Provimento no 28/2013 do Conselho Nacional de Justiça, o registro de nascimento fora do prazo legal poderá ser realizado sem a presença de t...