Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201909366Julgue o item que se segue à luz da doutrina majoritária de direito constitucional e da jurisprudência atual e majoritár...1457941201909366Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalJulgue o item que se segue à luz da doutrina majoritária de direito constitucional e da jurisprudência atual e majoritária do STF.O poder constituinte reformador subdivide-se em poder constituinte derivado e poder constituinte decorrente. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105499Direito ConstitucionalJulgue o seguinte item, a respeito dos procedimentos constitucionais que tratam da fiscalização contábil, orçamentária e financeira no âmbito do Gover...Questão 457941200223579Direito ConstitucionalNão cabe ação direta de inconstitucionalidade perante o tribunal de justiça contra lei municipal que viole lei orgânica municipal.Questão 457941200240263Direito ConstitucionalÀ PRF destina-se, na forma da lei, o patrulhamento ostensivo das rodovias estaduais e federais.Questão 457941200562237Direito ConstitucionalCom base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue, referentes aos órgãos envolvidos e ao direito objeto do acordo.O acordo firmado está e...Questão 457941200620961Direito ConstitucionalA CF autoriza o presidente da República a delegar ao advogado-geral da União o envio de mensagem e de plano de governo ao Congresso Nacional por ocasi...Questão 457941200681716Direito ConstitucionalAcerca dos processos legislativos estadual e municipal, assinale a opção correta.Questão 457941200869758Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte, é correto afirmar queQuestão 457941201278951Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que concerne às classificações das constituições.Questão 457941202023206Direito ConstitucionalO sistema de freios e contrapesos é um mecanismo destinado aoQuestão 457941202072201Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A obtenção de certidões em repartições públicas, para esclarecimento de situ...